A busca do equilíbrio.

Na história do mundo sempre existiram tiranias. Em virtudes de privilégios, o faraó do Egito, o César romano e o rei cristão medieval apropriaram-se do poder identificando-o como seu próprio corpo e se tornam intermediários entre os indivíduos e Deus, ou intérpretes da suprema razão.

Identificado com determinada pessoa ou grupo, o poder personalizado não é legitimado pelo consentimento da maioria e depende do prestígio e da força dos que possuem. Trata-se da usurpação do poder, que perde seu lugar público quando é incorporado na figura do governante.

Regimes autoritários, totalitários:

O totalitarismo, fenômeno político do século XX, mobilizou de modo surpreendente grandes segmentos da sociedade de diversos países. O totalitarismo de direita, conservador, ocorreu, por exemplo, na Alemanha nazista e na Itália fascista; o de esquerda, de orientação comunista, desenvolveu-se na União Soviética, na China e no leste europeu.

O equilíbrio:

A Democracia não constitui num modelo a ser seguido, mas algo que se constrói pelo diálogo, pelo enfrentamento de conflitos de opiniões divergentes, tendo em vista o bem comum. A liberdade democrática não se refere, porém a conquista exclusiva de direitos, mas supõe que o cidadão assuma seus deveres pela conscientização das exigências do convívio social de seu tempo.

O equilíbrio das forças políticas é sempre estável e por isso exige atenção constante para os riscos de desvio do poder. Por isso mesmo a condição do fortalecimento da democracia encontra-se na politização das pessoas, que devem abandonar a passividade política e o individualismo para se tornarem mais participantes e conscientes das coisas públicas.

O que é cooperativismo?

Cooperativismo é um movimento, filosofia de vida, é modelo econômico capaz de unir  desenvolvimento econômico e bem estar social. Seus referenciais fundamentais são: participação democrática, solidariedade, independência e autonomia, é o sistema fundamentado na reunião de pessoas e não no capital, visa as necessidades do grupo e não do lucro. Busca prosperidade conjunta e não individual. Essas diferenças fazem do cooperativismo a alternativa socioeconômica que leva o sucesso com equilíbrio e justiça entre os participantes associados a valores universais. O cooperativismo se desenvolve independentemente de território, língua, credo ou nacionalidade.

Definição: Cooperativa é uma associação de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer as aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.

Valores: As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua e, responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Na tradição de seus fundadores, os membros acreditam nos valores  éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelos seus semelhantes.

A cooperativa como meio de sobreviver à crise: Na Inglaterra na época da revolução industrial, existiam muitas fábricas de operários carregados de problemas e necessidades, pois enquanto as fábricas, prosperavam, os operários viviam quase na miséria. Muitas horas de trabalho, salário muito baixo, desemprego, fome etc. Então, em meio a todos esses problemas, alguns operários resolveram se reunir para procurar uma solução e sentiram que só através da cooperação poderiam sobreviver a crise. Através da união de 28 tecelões (operários), é criado um pequeno armazém  cooperativo de consumo a " Sociedade dos equitativos pioneiros de Rochdale. E aí, foi lançada a semente do cooperativismo em Rochdale em 1844.

A liberdade rousseauniana, a origem da liberdade política.

O significado tradicional de liberdade- aquele a partir da qual se falava  de uma liberdade de culto, ou de pensamento, ou de reunião, ou de associação , em sentido geral ou específico, de uma liberdade pessoal- era aquela relacionada à faculdade de se fazer ou não fazer determinadas coisas, não impedido por normas vinculantes: era a liberdade entendida como não impedimento, ou" liberdade negativa". A esfera da liberdade coincidia com a esfera dos comportamentos não regulados, e portanto lícitos aos indiferentes.

A primeira ampliação do conceito de liberdade ocorreu com a passagem da teoria da liberdade como autonomia , quando "liberdade" passou ser entendida não mais apenas como o não ser impedido por normas externas, obedecendo as leis estabelecidas  por nós para nós mesmos. Com o conceito de autonomia, a liberdade não consiste mais na ausência de leis, mas sim na presença de leis internamente desejadas e internamente estabelecidas. Quando afirmou no "contrato social", que a liberdade é a "obediência a lei que prescrevemos a nós mesmos." Rousseau deu-nos a mais perfeita definição desse novo conceito de liberdade, que pode bem ser definida como: Rousseauniana. Como autonomia nasceu a teoria da liberdade política como desenvolvimento das liberdades civis, ou da forma democrática de regimento como o desenvolvimento e integração puramente e originariamente liberal.

Os conceitos do liberalismo.

Afinal que ideias novas são essas?

Na linguagem comum costumamos chamar de liberal a pessoa tolerante e generosa, tanto no sentido de não controlar gastos no sentido de não ser autoritária. Chamamos também de liberais os profissionais como médicos, dentistas, advogados, quando trabalham por conta própria.

Aqui no entanto, não nos interessam  esses significados da palavra liberal, mas sim os que indicam o conjunto de ideias éticas, políticas e econômica da burguesia, em oposição a visão ao mundo da nobreza feudal.

A burguesia interessava separar Estado e sociedade, entendo nesta última o conjunto das atividades particulares dos indivíduos.Sobretudo as de natureza econômica. Essa separação reduziria igualmente a interferência do privado no público, já que o poder procurava outra fonte de legitimidade diferente da tradição e das linhagens da nobreza.

Os três aspectos do liberalismo

O liberalismo pode ser entendido pelo menos sob três enfoques: O político, o ético econômico

.Liberalismo político:constitui-se contra o absolutismo real e buscou nas teorias contratualistas a legitimação do poder, que não mais se fundava no direito divino dos reis nem na tradição e herança , mas no consentimento dos cidadãos. Decorreu dessa maneira de pensar o aperfeiçoamento das instituições de voto  e da representação, a autonomia dos poderes e a limitação do poder central.

Liberalismo ético: supõe o prevalecimento do estado de direito, que rejeita o arbítrio, as prisões sem culpa formada, a tortura as penas cruéis ( como da foto acima: Guantánamo), e estimula a tolerância para as crenças religiosas. Para tanto defende os direitos individuais, como liberdade de pensamento, expressão e religião.

Liberalismo econômico: Opõe-se inicialmente a intervenção dos reis nos negócios, que se exercia por meio de procedimentos típicos da economia mercantilista , tais como a concessão de monopólio e privilégios. A economia liberal consolidou-se com o escocês Adam Smith (1723-1790) e o inglês David Ricardo (1772-1823), que defendiam a propriedade privada dos meios de produção e a economia de mercado baseada na livre iniciativa e competição.

Imagem: Prisão americana de Guantánamo.

O que é anarquismo?

É comum as pessoas identificarem anarquismo com o caos, bagunça. Na verdade não se trata disso. O princípio que rege o anarquismo é a preferência por alternativa de organização voluntária em oposição ao Estado, considerando nocivo e desnecessário. Para os anarquistas, se a religião, o Estado e a propriedade contribuíram em determinado momento histórico para o desenvolvimento humano, passaram depois a restringir sua emancipação.

A tese anarquista de negação do Estado não se baseia em uma proposta individualista, porque o conceito de organização não coercitiva  funda-se na cooperação e na aceitação da comunidade. Trata-se de um aparente paradoxo, esse da realização da ordem na anarquia, porque para esses teóricos, a ordem na anarquia é natural:" são as instituições autoritárias que deformam e atrofiam as tendências cooperativas humanas".

A estrutura da sociedade estatal é artificial, por criar uma pirâmide em que a ordem é imposta de cima para baixo. Na sociedade anarquista a ordem natural expressa-se pela autodisciplina e cooperação voluntária e não pela decisão hierárquica. Por isso os anarquistas repudiam inclusive a criação de partidos, por prejudicarem a espontaneidade de ação, tendendo a se burocratizar e a centralizar o poder. Também temem as estruturas a se tornar um corpo dogmático. O anarquismo, enfim, é mais conhecido como movimento vivo e não tanto como doutrina.

A crítica ao Estado leva a inversão a pirâmide de poder representada por essa instituição, é a organização social que deriva dessa inversão rege-se pelo princípio da descentralização, procurando estabelecer a forma mais direta de relação, ou seja, a do contato "cara a cara". A responsabilidade surge através dos núcleos vitais das relações sociais, tais como em locais de trabalho e bairros, nos quais são tomadas as decisões. Quando isso não é possível por envolver outros segmentos, Federações devem ser criadas. O importante, porém, é manter a participação, a colaboração, a consulta diretas entre as pessoas envolvidas.

Além do Estado, os anarquistas repudiam as estruturas hierárquicas da igreja e defende o ateísmo como condição de autonomia moral do ser humano, liberto dos dogmas e da noção de pecado.

Os anarquistas foram contemporâneos de Marx e com ele partilharam as críticas ao sistema capitalista, à propriedade privada por meio de produção e a exploração da classe proletária pela burguesia. No entanto distanciaram-se de Marx por conta da teoria da ditadura do proletariado e o acusaram de otimista, "por não perceber que a rígida oligarquia de funcionário público e tecnocratas tenderia a se perpetuar no poder."

O mais brilhante anarquista foi Mikhail Bakunin  (1814-1876), filhos de ricos aristocratas russos. Tornou-se revolucionário graças à influência do francês Joseph Proudhon.

O anarquismo ressurgiu timidamente depois da segunda guerra mundial e recrudesceu na década de 1960 com ativismo de jovens de vários países da Europa e da América, o que culminou no movimento estudantil de 1968 em Paris.

O anarquismo no Brasil

Com a abolição da escravatura no  final do século XIX, a necessidade de mão de obra livre favoreceu a imigração de europeus, sobretudo italianos, que vieram inicialmente para as fazendas de café. No início da republica velha, um grupo de italianos instalou-se no interior do Paraná para fundar a colônia Cecília nos moldes de uma comunidade anarquista. Experiência efêmera e cheia de dificuldades, não conseguiu florescer.

No Brasil, o anarcossindicalismo organizou-se no começo do século XX, com a urbanização decorrente da industrialização, visando a atuação mais eficaz na luta contra a opressão patronal. Era um movimento atuante  não só na preparação das greves, mas na difusão do ideal anarquista por meio de escolas e jornais.

Merece destaque a atuação de José Oiticica (1882-1957), que, além de teórico e divulgador das ideias anarquistas, foi ativista e por isso exilado. Professor universitário e do PedroII, no Rio de Janeiro, tentou aplicar em aulas o princípio anarquistas. Intelectual erudito, é autor de obras variadíssima: Escrevendo sobre política, poesia, peças teatrais, contos e ainda desenvolveu trabalho linguísticos-filológicos.

O que diz o Estado e o que faz a sociedade?

Uma boa maneira de aprendermos sobre religiosidade de determinada cultura ou país é observar as leis  que os regem. A constituição de um país é uma espécie de mapa que estabelece o que se pode  e o que não pode fazer em todas as áreas. Estão ali prescritos tanto o que o governo tem que garantir quanto o que se espera que a sociedade cumpra, os direitos e as obrigações de todos, governantes e sociedade civil. Como toda a vida da sociedade está ali prevista, também é possível encontrar referências  a religião.

No Brasil, já temos registradas oito constituições, a primeira, datada de 1824, declarava que a religião católica era a religião oficial do Império. Isso significa que o Estado brasileiro reconhecia apenas uma religião entre tantas outras. Tal determinação não permaneceu na constituições seguintes. A referência da religião em nossa constituição promulgada em 1988. Não há mais menção a uma religião oficial, mas o assunto também não é ignorado. O texto constitucional garante " a liberdade de consciência e de crença" e os "livres exercícios de cultos religiosos", bem como a proteção aos lugares de cultos e suas liturgias. Ou seja,  os brasileiros são livres para escolher seus cultos, professar a sua fé. Frequentar igrejas, terreiros, ou qualquer outro espaço sagrado de sua preferência e o Estado tem que garantir essa liberdade , e dar segurança aos fiéis para que vivam livremente a sua religiosidade. Mais ainda, como podemos ver no preâmbulo da constituição, os representantes do povo declaram promulgá-la "sob a proteção de Deus."

Podemos concluir que: Somos uma nação teísta?

Liberdade e Igualdade?

No século XIX, a Europa foi sacudida por ideias anarquistas, comunistas e socialistas, que criticavam os ideiais e denunciavam como embuste a alegação de que o povo teria participação na política.

Para os revolucionários a suposta liberdade burguesa, só era  possível à custa da miséria da classe operária, muitas vezes submetidas a condições cruéis e desumanas de trabalho e sem acesso a nenhum dos três poderes. Contra a liberdade burguesa, revindicavam a igualdade material  e social de todos os seres humanos.

Essas lutas adentraram o século XX as críticas ao liberalismo repercutiram na constituição do México (1917) Alemanha, (1919) e, de modo mais radical  e contundente nas "Declarações do direito do povo trabalhador e explorado (1918)", que sucedeu a Revolução Russa de 1917.

Que novidades as constituições Alemã e Mexicana trouxeram? Ambas afirmavam que o Estado tinha obrigação de assegurar a todo e qualquer cidadão direitos econômicos, sociais e culturais, como acesso a saúde e educação gratuitos e de qualidade, além de fomentar o acesso e o desenvolvimento cultural e artístico. Vários direitos sociais foram incorporados nos documentos, como; limitação da jornada de trabalho, garantias contra o desemprego, proteção da maternidade, estabelecimento de idade mínima para o trabalhos industriais e noturnos.

Teve início assim mais uma fase daqueles direitos que depois seriam chamados de "direitos humanos": a fase da igualdade ou da liberdade por intermédio do Estado. Porém os desdobramentos políticos da primeira metade do século XX, marcado por duas grandes guerras mundiais, não permitiram que a constituição Mexicana e a Alemã se tornassem modelo de proteção dos direitos sociais.
Imagem: Emiliano Zapata
Revolucionário mexicano.